Projeto de lei propõe taxa sobre exportação para financiar agricultura familiar
Iniciativa busca criar fundo para apoiar agricultores familiares com recursos de exportações.
Foto: Agora Litoral Um projeto de lei visa criar uma alíquota de 1% sobre vendas externas de commodities agrícolas para financiar a agricultura familiar. Os recursos serão geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com destinação obrigatória para assistência técnica e fortalecimento de cooperativas.
A proposta também sugere que 20% do total arrecadado seja destinado a serviços de assistência técnica e 15% para cooperativas. A tramitação do projeto está em andamento nas comissões da Câmara dos Deputados, podendo ser enviado ao Senado em breve.
Resumo do Coop Notícias com base em matéria de Agora Litoral. Leia a matéria original.
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